HOJE É O DIA DOS
ADVOGADOS E CURSOS JURÍDICOS
Neste 11 de agosto, advogados de
todo o país estão sendo especialmente lembrados e homenageados pela data que se
tornou referência nacional para a classe, em razão da instituição dos cursos
jurídicos no Brasil, iniciados em 1º. De março de 1828 na então Academia de São
Paulo, que se tornou a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco e em 15 de
maio do mesmo ano, o Curso de Ciências Jurídicas e Sociais de Olinda, portanto
há 187 anos. E por ato do Imperador Dom Pedro I,que assinou o Decreto no Palácio
do Rio de Janeiro no dia 11 de agosto de 1827 que já naquela estabeleceu teria o
espaço (duração) de cinco anos e se ensinariam nove matérias, incluindo o
Direito Constitucional. A partir de então foram abertas as portas para que os
brasileiros pudessem estudar ciências jurídicas tendo o 11 de agosto se tornado
a data mais significativa no contexto jurídico, sempre comemorada com atos
solenes, festas e confraternizações entre a classe.
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Daniel Alvarenga, Hermes Barrere e Airton Bressan à frente
da OAB em Jundiaí |
ADVOGADOS E
O
PENDURA
No contexto jurídico e entre antigos
estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco ( da USP) conhecida
como as “arcadas” a maior referência para o 11 de agosto era o “Pendura”, sem
origem definida mas que nos tempos idos ficou famoso porque proprietários de
restaurantes próximos a faculdade convidavam estudantes clientes pra brindar a
data oferecendo refeição e bebida gratuitamente.
Os cursos aumentaram, os estudantes
também e os restaurantes foram acabando com a prática, levando os acadêmicos a
se auto-convidarem e no momento da conta, pediam ao garçom que a “pendurassem”.
Em alguns lugares a prática é mantida até os dias atuais, mas tudo combinado,
organizado e de forma civilizada, sem causar danos ou prejuízos aos donos de
restaurantes e evitando-se os constrangimentos.
ADVOGADOS,COMEMORAÇÃO E
REFLEXÃO
Ao longo dos últimos 25 anos o
cursos de Cursos Jurídicos simplesmente quadruplicou no país, com ênfase para
São Paulo que conta atualmente com algo em torno de 400 mil inscritos na OAB/SP,
saídos das diferentes faculdades e que se submeteram aos exames obrigatórios
para ingresso na instituição e exercer a profissão.Mais do que nunca, esses
profissionais que estão sendo lembrados nesta data, fazem a reflexão sobre a
profissão, seja pela nobreza da atividade considerando que o advogado é ( ou
era) indispensável à justiça, ou pelas mudanças que vêm ocorrendo a cada dia com
essa mesma justiça e os mais diferentes mecanismos de se realizá-la. Tanto com o
advento de novas leis nos mais diferentes ramos do direito,quando às modernas
tecnologias, processos digitai e mediação cada vez mais forte e presente como
mecanismo de solução de conflito e os cartórios extra-judiciais autorizados a
tratarem de divórcios,entre outros procedimentos até então exclusivos do Poder
Judiciário e manejados somente através de advogados.E as
mudanças?
ADVOGADOS I
Ainda na sexta-feira, com 90% de
adesão, foram concluídas as primeiras audiências do projeto-piloto que pretende
intensificar a mediação no Brasil, fruto do Acordo de Cooperação Técnica firmado
entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, Associação dos Advogados de São Paulo
e a Secretaria da Reforma do Judiciário.Que vão consolidar um novo modelo de
trabalho para os advogados.
ADVOGADOS
II
Não obstante todas essas mudanças,
centenas de advogados ainda se declaram apaixonados pelas suas atividades e
comemoram a data com entusiasmo, certos de que vale a pena exercer a profissão
apostando que ela continuará sendo indispensável para o pleno exercício do
direito e da justiça aqui em Jundiaí e em todo o Brasil. Daí que a coluna rende
homenagens a todos os advogados. Tim tim!