A
propósito das notícias dando conta que o COMPAC decidiu pelo TOMBAMENTO
da antiga Casa Rosa, localizada à rua Barão de Jundiaí e que se
encontra caindo aos pedaços, é oportuno pensar e comentar que referido
Conselho e a Secretaria de Cultura resolvam, com clareza, sobre o
desenrolar do processo e, principalmente, a cargo de quem ficará a
responsabilidade (ônus, projetos, obras, despesas e afins) pela
reconstrução e preservação do imóvel. Se do proprietário ou da
Prefeitura. Em ambos os casos, é fundamental ter em conta os
investimentos para a obra, que não são poucos. Tendo em vista que se
trata de propriedade particular, deverá o COMPAC dizer também se o
imóvel seria desapropriado e se o Tribunal de Contas aprovaria tais
despesas. Caso contrário, é interessante saber se, do ponto de vista
jurídico, o proprietário é obrigado abrir mão ( gratuitamente) do imóvel
a bem do patrimônio cultural ou arcar com todas as despesas de
reconstrução e depois e, generosamente, entregá-la de presente ao COMPAC
e à Prefeitura. Uma boa discussão à vista!
Nenhum comentário:
Postar um comentário