sábado, 7 de março de 2015

IPTU NA ORDEM DO DIA // IPTU SOBRE A CONSTRUÇÃO // IPTU,JEITINHO E VANTAGEM

A Prefeitura de Jundiaí, segunda explica o Secretário de Finanças Pedro Galindo,precisa por as contas públicas em dia pra assegurar o orçamento de R$1,8 bi e mais do que isto: garantir os pagamentos das obras, dos servidores públicos, dos 27 mil uniformes escolares distribuídos gratuitamente aos alunos da rede municipal de ensino; bancar os mais de 13 milhões de reais gastos somente com remédios de alto custo,até pra pessoas que, com parentes residindo aqui, vem da Itália se tratar na rede pública local; bancar o Hospital São Vicente e HU onde 70% dos pacientes são provenientes das cidades da região e de outras cidades país afora. Considerando que o dinheiro não caiu do céu e não existe milagres, há de se buscar recursos do próprio Município, o que inclui o IPTU, há muitos e muitos anos, cobrado sobre as propriedades e, principalmente, sobre as construções. Tributo que as pessoas pagam, reclamando, sob protestos, amaldiçoando, criticando o Governo Municipal e batendo às portas dos vereadores, pedindo intervenção pra se isentarem da referida cobrança,prevista em lei e na ordem do dia.

IPTU SOBRE A CONSTRUÇÃO

Os carnês de IPTU chegaram (aqueles que os carteiros entregaram já que os serviços dos Correios continuam deixando muito a desejar) para muitos com valores bem acima daquilo que vinha sendo cobrado e aparentemente superior ao reajuste oficial, que foi de 6,38%. E tem sido uma chiadeira geral, nos vários segmentos da cidade, chegando inclusive nas grandes propriedades rurais que também pagam o IPTU.

Só que, talvez, por falha antecipada no anúncio oficial, não se avisou que todas as construções da cidade foram revistas através dos levantamentos aérofotogamétricos, isto é: aquele que registra lá do alto aquelas construções que vários ( e quantos! )munícipes edificaram, muitos à base do “Puxadinho” e não comunicaram a Prefeitura, lesando os cofres públicos, em prejuízo daqueles que agiram corretamente.

IPTU,JEITINHO E VANTAGEM

É claro que onde houver erros e equívocos comprovados nos lançamentos do IPTU a Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Finanças, terá que rever e refazer as contas. Mas, pelo visto é a minoria. Muitos querem mesmo é levar vantagem, pagar valor do tributo correspondente à uma antiga casinha substituída por um barracão ou um casão de 400 metros quadrados. É desonesto e alguns desses contribuintes têm a cara de pau de dizer que foi um “singelo” puxadinho, que “esqueceram” de regularizar, fazendo toda sorte de estardalhaços em desrespeito aqueles que fizeram a coisa certa. São essas pessoas que pleiteiam os chamados “jeitinhos” pra ficarem de fora das cobranças, querem levar vantagem pra não arcarem com o tributo.E, depois, após criticarem os governos e apontar a corrupção na Petrobrás, se gabam do trânsito político que têm, ou tiveram, caso consigam a vantagem obtida.Algo triste e desleal.
No caso, a Prefeitura falhou na forma de informar com absoluta clareza à população, sobre os critérios de cobranças adotados para o IPTU,em 2015. Pra ninguém se dizer ou se declarar enganado. Esse é o ponto!

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